07/10/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 20:08

Recebidos os autos
02/10/2024 20:08

Determinado o arquivamento
02/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:50

Recebidos os autos
12/09/2024 11:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765648-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS REQUERIDO: DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a autora contratou a Empresa ré para realizar serviços de obras na sua casa, mas que alguns dos serviços prestados não foi realizado de forma satisfatória.

Pretende, pois, a devolução integral dos valores pagos.

No entanto, os documentos apresentados pela autora não permitem estabelecer quais foram os serviços contratados e quais entre eles não foram executados como esperado, nem tampouco quais foram realizados de forma satisfatória.

Em face do exposto, determino à autora que emende sua petição inicial, relacionando de forma objetiva, quais os serviços que foram contratados, quais não foram executados como pretendido e qual o valor para conserto dos referidos defeitos.

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Com a resposta, dê-se vista dos autos à Empresa ré para conhecimento e eventual manifestação, também em 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/08/2024 19:37

Recebidos os autos
09/08/2024 19:37

Outras decisões
09/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:28

Recebidos os autos
08/08/2024 15:28

Outras decisões
02/08/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765648-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS REQUERIDO: DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abri vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 10:00:43 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
11/07/2024 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:02

Recebidos os autos
20/06/2024 12:02

Outras decisões
17/06/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 09:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:09

Recebidos os autos
04/06/2024 11:09

Outras decisões
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765648-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS REQUERIDO: DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 dias solicitado pela parte autora.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/05/2024 13:32

Recebidos os autos
28/05/2024 13:32

Outras decisões
27/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:55

Recebidos os autos
15/05/2024 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:34

Recebidos os autos
07/05/2024 13:34

Outras decisões
06/05/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0765648-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS REQUERIDO: DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/04/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0zn8Az ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:14:27.
12/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 13:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 13:40

Desentranhado o documento
12/03/2024 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:15

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 03:03

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 13:21

Recebidos os autos
23/02/2024 13:21

Deferido o pedido de ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS - CPF: *59.***.*70-49 (REQUERENTE).
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765648-60.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENEZILDA ALEXANDRINA BARROS REQUERIDO: DINEIA DE SOUZA SANTOS *17.***.*60-06 DESPACHO Por ora, diante da manifestação ID 187311711, intime-se a parte autora para que esclareça e, preferencialmente, comprove documentalmente o impedimento alegado, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA - DF, 21 de fevereiro de 2024, às 16:49:44.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:52

Recebidos os autos
21/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/02/2024 15:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 21:21

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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