09/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
08/09/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:12

Recebidos os autos
29/07/2025 15:12

Outras decisões
28/07/2025 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 21:42

Processo Desarquivado
28/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:22

Recebidos os autos
11/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 19/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:49

Recebidos os autos
26/06/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:39

Recebidos os autos
05/06/2024 15:39

Outras decisões
04/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:26

Recebidos os autos
28/05/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
26/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:12

Recebidos os autos
24/04/2024 15:12

Outras decisões
23/04/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:19

Recebidos os autos
12/04/2024 17:19

Outras decisões
11/04/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711573-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação de Débito Fiscal (6004) REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.

REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF DECISÃO Diante o pedido da autora, realizado ao ID 189578204, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada das provas documentais especificadas, com fulcro no art. 437, § 2º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 14:42

Recebidos os autos
13/03/2024 14:42

Outras decisões
11/03/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711573-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação de Débito Fiscal (6004) REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.

REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF DECISÃO Diante o pedido da autora, realizado ao ID 186110986, concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada das provas documentais produzidas, com fulcro no art. 437, § 2º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:10

Recebidos os autos
21/02/2024 15:10

Outras decisões
09/02/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:01

Recebidos os autos
26/01/2024 15:01

Outras decisões
25/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023 17:24

Recebidos os autos
12/12/2023 17:24

Outras decisões
12/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:43

Recebidos os autos
30/10/2023 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 19:31

Recebidos os autos
03/10/2023 19:31

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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