13/06/2025 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/09/2024 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 21:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SILVA DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700297-49.2023.8.07.0014 AGRAVANTES: DIOGO SILVA DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE SILVA GOMES, MARIA DO CARMO DA SILVA AGRAVADA: TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIOGO SILVA DO NASCIMENTO e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:24

Recebidos os autos
04/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 14:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 14:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo
04/07/2024 07:47

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 23:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:29

Recebidos os autos
02/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 11:29

Recebidos os autos
02/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 11:29

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2024 16:18

Recebidos os autos
13/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:59

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 19:10

Recebidos os autos
04/03/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/03/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:06

Recebidos os autos
28/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 18:17

Recebidos os autos
19/12/2023 17:20

Recebidos os autos
19/12/2023 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:00

Recebidos os autos
24/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/11/2023 09:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:27

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:14

Conhecido o recurso de DIOGO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*14-44 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 16:27

Recebidos os autos
14/08/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/06/2023 19:42

Recebidos os autos
19/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/06/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/06/2023 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 15:00

Recebidos os autos
09/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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