STJ - 0700439-29.2022.8.07.0001

08/09/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 19:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

22/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/10/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao/á r. despacho/decisão retro.

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 673360/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673360 - AgInt no AREsp 2675509 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:30

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

29/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746112/2024

29/08/2024 16:14

Protocolizada Petição 746112/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 673360/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 673360/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 673360/2024

12/08/2024 16:52

Protocolizada Petição 673360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES

25/06/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS