19/08/2025 18:38

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 13:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/07/2025 13:25

Juntada de Ofício de requisição
01/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711196-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANA SEVERO DE SALES REIS MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:47

Recebidos os autos
12/05/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711196-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANA SEVERO DE SALES REIS MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Contadoria para que se manifeste sobre a impugnação do Distrito Federal e, conforme o caso, ratificar ou retificar os seus cálculos.

Em seguida, dê-se às partes, no prazo de 15 dias.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
26/04/2025 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 13:40

Recebidos os autos
25/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SILVANA SEVERO DE SALES REIS MORAES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:31

Recebidos os autos
17/02/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de SILVANA SEVERO DE SALES REIS MORAES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:19

Recebidos os autos
07/10/2024 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 20:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/09/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/08/2024 11:37

Recebidos os autos
14/08/2024 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:51

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 21:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:56

Outras decisões
15/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 16:33

Desentranhado o documento
09/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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