13/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:07

Recebidos os autos
10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/06/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:12

Recebidos os autos
28/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:12

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
16/04/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:17

Recebidos os autos
29/01/2025 20:17

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
27/01/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA RAFAEL em 22/11/2024 23:59.
06/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 19:55

Expedição de Mandado.
17/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 14:33

Recebidos os autos
10/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:33

Outras decisões
09/07/2024 15:35

Juntada de comunicações
09/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:25

Recebidos os autos
16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:25

Outras decisões
07/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

15.

Mantenho, pois, a decisão agravada (ID 157927765). 16.

Não obstante, o Eminente Desembargador Relator antecipou a tutela para determinar o afastamento do sigilo bancário da parte executada a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, objetivando localizar bens passíveis de penhora da parte executada (ID 159186848). 17.

Assim, em cumprimento r. decisão da Excelentíssima Desembargadora Relatora do AGI 0718939-15.2023.8.07.0000 que determinou o afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados da parte executada, promovo as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, a fim de localizar bens passíveis de penhora. 18.

Alerto que se trata de documento sigiloso e que, portanto, destinam-se apenas à consulta das partes e advogados, sendo vedada a reprodução e/ou divulgação. 19.

Após realização da diligência e não se obtendo êxito na localização de valores ou bens suficientes para o adimplemento do débito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora; ou, requerer a suspensão desta ação de execução (CPC, art. 921, III), no prazo de 15 (quinze) dias. 20.

Ressalto, desde já, que eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito. 21.

Frutíferas as diligências, intime-se a parte executada para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, pena de preclusão. 22.

Apresentada ou não impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para para resposta no prazo de 05 (cinco) dias. 23.

Comunique-se, de imediato, o cumprimento da determinação ao eminente Desembargador Relator do AGI 0718939-15.2023.8.07.0000 encaminhando-se cópia desta decisão. 24.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Recanto das Emas/DF.
24/07/2023 17:30

Recebidos os autos
24/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:30

Indeferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
05/06/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 09:17

Recebidos os autos
09/05/2023 09:17

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:46

Recebidos os autos
01/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/11/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 13:23

Expedição de Mandado.
13/09/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
14/06/2022 22:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2022 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2022 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2022 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 20:15

Recebidos os autos
20/05/2022 20:15

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 18:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/03/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 05:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 05:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/02/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 19:00

Recebidos os autos
17/11/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 18:08

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de Maria Lúcia da Conceição em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA RAFAEL em 30/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:39

Expedição de Certidão.
27/07/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 15:48

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
29/06/2021 15:47

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 17:20

Juntada de Certidão
01/06/2021 21:56

Recebidos os autos
01/06/2021 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 21:56

Recebida a emenda à inicial
24/05/2021 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/05/2021 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:45

Recebidos os autos
13/05/2021 11:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/04/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/04/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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