28/06/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 22:28

Recebidos os autos
26/06/2024 22:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 15:28

Recebidos os autos
21/06/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
21/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 20/06/2024
30/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 09:36

Recebidos os autos
23/05/2024 09:36

Extinto o processo por desistência
01/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

CONFIRO o prazo de 30 (trinta) dias para a autora atender a emenda retro, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC).

Diga-se que não será concedido novo prazo, de modo que, não atendida a ordem retro, o feito receberá indeferimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:31

Recebidos os autos
24/04/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de V12 SERVICE II SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:18

Recebidos os autos
28/02/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705252-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: V12 SERVICE II SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANK NELSON DE OLIVEIRA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de obrigação de fazer proposto por V12 SERVICE II SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em face de ESPÓLIO DE: FRANK NELSON DE OLIVEIRA CRUZ, qualificados nos autos.

A natureza da ação atrai a competência do juízo cível para julgar o feito, nos termo do art.25 da Lei 11697/08, neste sentido o entendimento do e.

TJDFT: "Competência.

Ação de obrigação de fazer.

Inventário.

Conexão.

Inexistência. 1 - Compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões processar e julgar ações relativas a direito sucessório. 2 - Ação de obrigação de fazer ajuizada em desfavor do espólio, embora possa resultar o reconhecimento de encargos do espólio, não tem conexão com o inventário, a justificar a reunião dos processos, sobretudo se não há risco de decisões conflitantes. 3 - Conflito de competência conhecido, para declarar competente o juízo suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível, de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF. (Acórdão 991711, 07010465520168070000, Relator: JAIR SOARES, 2ª Câmara Cível, data de julgamento: 30/1/2017, publicado no PJe: 17/2/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Dessa forma, declaro a incompetência deste juízo sucessório e determino a remessa do feito para uma das Varas Cíveis desta circunscrição.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 23:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:09

Recebidos os autos
21/02/2024 20:09

Declarada incompetência
21/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/02/2024 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2024 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/02/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 19:39

Recebidos os autos
19/02/2024 19:39

Declarada incompetência
15/02/2024 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719234-09.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Gdf

Advogado: Jose Roberto de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2020 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0026282-47.2016.8.07.0001

Calazans Advogados &Amp; Associados

Positiva J.e Comercio Varejista de Alime...

Advogado: Filiphe Calazans Araujo Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2019 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0013985-42.2015.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Empreitec - Execucoes e Instalacoes LTDA...

Advogado: Inacio Bento de Loyola Alencastro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2018 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0700081-74.2016.8.07.0001

Luciana Montalvao Abdalla

Rodrigo Otavio Saliba Rizieri

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2016 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0013777-24.2016.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Armando Jose Barros Barreto

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2019 14:31

Exibir Processo