15/03/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769334-60.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO REQUERIDO: AZUL S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO em face de AZUL S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186557710, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 13:19:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/02/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 15:32

Expedição de Carta.
16/02/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 09:23

Recebidos os autos
16/02/2024 09:23

Homologada a Transação
15/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 17:19

Juntada de Petição de intimação
29/11/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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