29/08/2024 06:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 06:16

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 22:38

Recebidos os autos
02/08/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:38

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726827-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ETANIA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte autora intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão ID 204551872.
18/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial id 203406094 no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, encaminho os presentes autos para expedição de alvará para levantamento de honorários do perito na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme deferido na decisão id 190175725.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
09/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 01:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:21

Juntada de Petição de laudo
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:14

Recebidos os autos
03/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:14

Outras decisões
03/05/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 21:51

Recebidos os autos
23/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:51

Outras decisões
23/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 20:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 21:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726827-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ETANIA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico pelo réu.

Não vislumbro necessidade dos 10 (dez) dias requeridos, pois a parte sequer comprovou a realização de diligências no intuito de cumprir a determinação judicial.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:50:17.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:53

Recebidos os autos
25/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:53

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
25/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 22:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726827-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ETANIA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, considerando que na decisão de ID 190175725 atribuiu-se ao requerido a responsabilidade de arcar com os honorários periciais, retifico, de ofício, o antepenúltimo parágrafo da referida decisão, para que conste: “Não havendo impugnação, intime-se o requerido para depositar a integralidade dos honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.” I.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:41:47.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
15/03/2024 18:45

Recebidos os autos
15/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:45

Outras decisões
15/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/03/2024 17:58

Recebidos os autos
15/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726827-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ETANIA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1.150, publicado no dia 21/09/2023, no qual fixou-se a tese de que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Determino o levantamento da suspensão.

Em prosseguimento ao feito, recebo a inicial e como a parte ré compareceu espontaneamente e ofertou contestação ao ID 75049596, à parte autora para réplica, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:01:24.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
21/02/2024 17:30

Recebidos os autos
21/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:30

Outras decisões
21/02/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/02/2024 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 20:40

Recebidos os autos
10/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
10/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:48

Processo Reativado
17/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Natal/RN
17/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:58

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:22

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA ETANIA DAMASCENO em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:59

Recebidos os autos
13/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:59

Declarada incompetência
13/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/03/2023 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 23:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:06

Recebidos os autos
21/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:06

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2021 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 10:42

Recebidos os autos
03/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
01/11/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 19:03

Recebidos os autos
23/07/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 19:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
23/07/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
06/03/2021 15:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 15:55

Juntada de Certidão
22/12/2020 20:04

Juntada de Certidão
20/10/2020 15:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2020 07:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 12:43

Recebidos os autos
22/09/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:43

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/09/2020 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:56

Recebidos os autos
26/08/2020 12:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/08/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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