13/03/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 19:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704737-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL BASTOS LEITE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência.

O feito foi julgado improcedente, conforme sentença proferida de ID 162509643.

A sentença foi mantida em sede recursal, conforme acórdão de ID 186335574, que também concedeu gratuidade de justiça ao recorrente.

Assim, à míngua de providências pendentes, encaminho ao arquivo.

Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
22/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 10:09

Desentranhado o documento
15/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:46

Recebidos os autos
03/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:14

Recebidos os autos
27/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:14

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:19

Recebidos os autos
19/06/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL BASTOS LEITE em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:33

Recebidos os autos
14/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:33

Outras decisões
06/03/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/03/2023 09:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:27

Recebidos os autos
03/02/2023 19:27

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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