05/08/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:01

Transitado em Julgado em 26/07/2024
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:07

Recebidos os autos
29/07/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:13

Recebidos os autos
01/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
15/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:34

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/03/2024 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755573-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA MESQUITA DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 18:32:25.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
21/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:05

Recebidos os autos
25/01/2024 20:05

Outras decisões
25/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 14:30

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE MIRANDA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:05

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:36

Recebidos os autos
24/11/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:43

Recebidos os autos
28/09/2023 16:43

Outras decisões
28/09/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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