06/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/04/2025 17:00

Recebidos os autos
30/04/2025 17:00

Outras decisões
26/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de GEDEON ARAUJO RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos
28/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:27

Recebidos os autos
13/11/2024 17:27

Outras decisões
08/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 02:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 13:42

Mandado devolvido dependência
13/08/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 08:53

Recebidos os autos
12/06/2024 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA DOS REIS LOPES - CPF: *98.***.*53-20 (REQUERIDO).
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA PONTE ALTA NORTE - PARTE DEBAIXO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de LUCIO CLEBER DOURADO INACIO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:51

Recebidos os autos
10/05/2024 12:51

Outras decisões
08/05/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 14:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713745-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GEDEON ARAUJO RIBEIRO EMBARGADO: APARECIDA DOS REIS LOPES, ASSOCIACAO DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA PONTE ALTA NORTE - PARTE DEBAIXO, LUCIO CLEBER DOURADO INACIO, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda com as ressalvas de que a análise da legitimidade passiva completa se dará em momento mais adiante, em especial após a apresentação das respostas, bem como destaco que o autor não compôs a lide mencionada que já discutiu a posse do lote (0700085-58.2023.8.07.0004), no que entendo, em tese, não haver coisa julgada em seu desfavor.

Altere a Secretaria a classe do feito para Reintegração de posse, bem como a composição passiva nos termos da derradeira exordial (ID 191400588 - Pág. 1).

Feito, passo à análise do pedido liminar.

INDEFIRO o pedido antecipatório, sobretudo porque não comprovados os requisitos dos incisos do art. 561 do CPC.

Isso porque a posse é questão fática, não tendo o autor comprovado que em momento algum esteve na posse do bem, bem como atribuiu o esbulho à sentença prolatada nos autos do processo n° 0700085-58.2023.8.07.0004 e não em situação fática de perda da posse.

Ademais, tenho que a demanda se resolverá com a análise da melhor posse, ainda mais considerando que já definida a posse do lote entre alguma das partes, não incluindo o autor (ANEXOS), assim, não há como, neste momento processual, afastar a situação de que algum dos réus possa ter posse de força velha, o que por si só inviabiliza a medida liminar ora pretendida.

Ante o exposto, com lastro no art. 564, caput, do CPC, confiro ao autor o prazo de 5 dias, para que promova a citação dos réus.

Decorrido o prazo, tornem imediatamente conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
02/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:22

Recebidos os autos
01/04/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713745-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GEDEON ARAUJO RIBEIRO EMBARGADO: APARECIDA DOS REIS LOPES, ASSOCIACAO DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA PONTE ALTA NORTE - PARTE DEBAIXO, LUCIO CLEBER DOURADO INACIO, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) informar se já esteve ou se está na posse do lote objeto de litígio, ou mesmo se já esteve na posse do bem em algum período, informando/comprovando as respectivas datas; 2) trazer expresso nos pedidos "a" e "c" a descrição completa do bem em litígio.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/03/2024 19:46

Recebidos os autos
25/03/2024 19:46

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de GEDEON ARAUJO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713745-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GEDEON ARAUJO RIBEIRO EMBARGADO: APARECIDA DOS REIS LOPES, ASSOCIACAO DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA PONTE ALTA NORTE - PARTE DEBAIXO, LUCIO CLEBER DOURADO INACIO, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM TEMPO, CHAMO O FEITO À ORDEM.

Considerando que o autor não figurou na relação processual do feito nº 0700085-58.2023.8.07.0004, entendo que a coisa julgada decidida naquele feito não lhe envolve (obriga), ainda mais considerando a natureza fática das demandas possessórias, bem como a possibilidade de comprovação da melhor posse pelo autor em face de quem ocupe o bem, ainda que beneficiado por decisão judicial.

Assim, entendo que a via dos embargos de terceiro não possibilita a inclusão de todos as pessoas envolvidas no polo passivo, mas somente de quem avança sobre o pretenso direito à posse do autor, no que determino a emenda à inicial para que o demandante pondere acerca da mudança do tipo de ação para a via possessória (seja manutenção da posse ou reintegração de posse), caso deseje a composição passiva mais extensa - situação em que será discutida a melhor posse -, ou a manutenção da via dos embargos de terceiro, mas se insurgindo somente contra quem de fato afeta sua pretensão possessória, no caso o atual ocupante ou quem tenha logrado êxito na ação supramencionada.

Em caso de alteração do tipo de ação, ponderar ainda acerca de eventuais necessidades de alteração da causa de pedir e dos pedidos, na forma e nos termos da nova demanda.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção/indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/03/2024 13:59

Recebidos os autos
13/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/03/2024 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713745-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GEDEON ARAUJO RIBEIRO EMBARGADO: APARECIDA DOS REIS LOPES, ASSOCIACAO DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA PONTE ALTA NORTE - PARTE DEBAIXO, LUCIO CLEBER DOURADO INACIO, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM TEMPO, CHAMO O FEITO À ORDEM.

Considerando que o autor não figurou na relação processual do feito nº 0700085-58.2023.8.07.0004, entendo que a coisa julgada decidida naquele feito não lhe envolve (obriga), ainda mais considerando a natureza fática das demandas possessórias, bem como a possibilidade de comprovação da melhor posse pelo autor em face de quem ocupe o bem, ainda que beneficiado por decisão judicial.

Assim, entendo que a via dos embargos de terceiro não possibilita a inclusão de todos as pessoas envolvidas no polo passivo, mas somente de quem avança sobre o pretenso direito à posse do autor, no que determino a emenda à inicial para que o demandante pondere acerca da mudança do tipo de ação para a via possessória (seja manutenção da posse ou reintegração de posse), caso deseje a composição passiva mais extensa - situação em que será discutida a melhor posse -, ou a manutenção da via dos embargos de terceiro, mas se insurgindo somente contra quem de fato afeta sua pretensão possessória, no caso o atual ocupante ou quem tenha logrado êxito na ação supramencionada.

Em caso de alteração do tipo de ação, ponderar ainda acerca de eventuais necessidades de alteração da causa de pedir e dos pedidos, na forma e nos termos da nova demanda.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção/indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
21/02/2024 13:58

Recebidos os autos
21/02/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/12/2023 09:47

Recebidos os autos
27/12/2023 09:47

Determinada a emenda à inicial
21/12/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:48

Recebidos os autos
01/12/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2023 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 03:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:02

Recebidos os autos
01/11/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 18:44

Distribuído por dependência
30/10/2023 18:43

Juntada de Petição de anexo
30/10/2023 18:43

Juntada de Petição de documento de identificação
30/10/2023 18:42

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
30/10/2023 18:42

Juntada de Petição de documento de identificação
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 18:39

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
30/10/2023 18:38

Juntada de Petição de anexo
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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