15/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025
14/07/2025 19:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 03/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767908-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE PAULA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238693497.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 238693497.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 16:43

Recebidos os autos
30/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:32

Expedição de Autorização.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 11:47

Recebidos os autos
04/02/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE PAULA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:37

Recebidos os autos
16/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:25

Recebidos os autos
29/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:32

Recebidos os autos
25/06/2024 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:40

Recebidos os autos
06/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Outras decisões
27/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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