26/08/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de GABRIELA DE BARROS ALVES RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700984-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELA DE BARROS ALVES RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2025 16:31:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 17:42

Transitado em Julgado em 18/08/2025
20/08/2025 17:20

Recebidos os autos
20/08/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:48

Expedição de Autorização.
27/06/2025 19:19

Expedição de Autorização.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:19

Recebidos os autos
17/05/2025 00:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 22:08

Expedição de Ofício.
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 09:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:14

Recebidos os autos
11/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:03

Recebidos os autos
09/01/2025 12:03

Embargos de declaração não acolhidos
30/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/12/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE BARROS ALVES RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:52

Recebidos os autos
02/12/2024 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:45

Recebidos os autos
12/09/2024 16:45

Outras decisões
11/09/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:20

Recebidos os autos
08/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:58

Recebidos os autos
29/02/2024 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/02/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 14:45

Recebidos os autos
26/02/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 16:42

Recebidos os autos
21/02/2024 16:42

Suscitado Conflito de Competência
21/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2024 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 20:47

Recebidos os autos
20/02/2024 20:47

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2024 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/02/2024 15:43

Recebidos os autos
20/02/2024 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
20/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/02/2024 15:27

Recebidos os autos
20/02/2024 15:27

Declarada incompetência
19/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:14

Recebidos os autos
08/02/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 11:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2024 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/02/2024 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 15:50

Recebidos os autos
07/02/2024 15:50

Declarada incompetência
07/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:25

Recebidos os autos
07/02/2024 12:25

Declarada incompetência
06/02/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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