07/11/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em 07/11/2024
05/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:34

Recebidos os autos
24/10/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024
08/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:08

Expedição de Autorização.
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARLUCE CABRAL DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:36

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Recebidos os autos
04/06/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:02

Recebidos os autos
20/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:27

Recebidos os autos
20/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUCE CABRAL DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que na sentença proferida o DF foi condenado em obrigação de pagar à parte autora, e no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.

Certifico ainda que, por ora, promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz ") e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente/autora intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, com pedido de cumprimento de sentença pelo DF, os autos deverão ser conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença do DF, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen", ajustados e duplicados os polos da ação e remetidos os autos à Contadoria Judicial.

Sem manifestação do DF, após transcurso de prazo, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização do crédito da parte autora/exequente.

Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 15:08:25.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
20/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 17:02

Recebidos os autos
16/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:36

Recebidos os autos
21/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2023 15:29

Recebidos os autos
19/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/06/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:57

Recebidos os autos
24/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:59

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:06

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:29

Recebidos os autos
16/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:29

Outras decisões
15/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:19

Recebidos os autos
02/03/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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