26/03/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0710846-55.2022.8.07.0014 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela autoridade da 4ª Delegacia Policial, para apurar as circunstâncias da morte de E.

S.

D.

J..

O Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial, aduzindo não haver indícios da ocorrência de crime (ID 186461255) DECIDO.

O Ministério Público, que tem o atributo do dominus litis, informou que não vislumbra no processo elementos que viabilizem o ajuizamento da ação penal.

Assim, acolho a manifestação do Ministério Público, inclusive como razões de decidir, e determino o arquivamento do feito, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, com a ressalva do artigo 18 do CPP e da Súmula 524 do STF.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Guará/DF, 19 de fevereiro de 2024 18:42:02.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
19/02/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:43

Recebidos os autos
19/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:43

Determinado o Arquivamento
19/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
16/02/2024 14:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 17:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/12/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705734-79.2024.8.07.0000

Edson Rodrigues de Deus

Renata Fideles da Silva Souza

Advogado: Katiane Lins Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0709676-30.2022.8.07.0020

Michell Marques Santos

Advogado: Kiunna Lima de Oliveira Roberto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0709676-30.2022.8.07.0020

Michell Marques Santos

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Kiunna Lima de Oliveira Roberto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0705890-67.2024.8.07.0000

Optimus Gestao de Frotas e Locacao de Ve...

Dyego de Franca Santos

Advogado: Eduardo Montenegro Marciano Amalio de So...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0705952-10.2024.8.07.0000

Marcos Aurelio Leonel de Freitas

Banco Bradesco SA

Advogado: Vitor Manoel Souza Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 14:31

Exibir Processo