01/07/2024 15:16

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em 28/06/2024
01/07/2024 15:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:43

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 04:07

Recebidos os autos
11/04/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/04/2024 08:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

CIVIL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

CUSTEIO DE INTERNAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR.

INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO.

INTERNAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CATETERISMO.

SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.

CONFIGURAÇÃO.

INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE CARÊNCIA.

RECUSA INJUSTIFICADA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

BASE DE CÁLCULO.

SOMA DO CUSTEIO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DO VALOR DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL. 1.

Enunciado n° 608 de Súmula do Superior Tribunal de Justiça: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.”. 2.

Demonstrada a situação de urgência ou emergência, deve ser observado apenas o prazo de 24 horas para a cobertura obrigatória, nos termos dos artigos 12, V, "c", e 35-C, I, ambos da Lei 9.656/98. 3.

Assiste razão à parte autora ao postular cômputo dos honorários sucumbenciais em desfavor da ré sobre o valor integral da condenação, correspondente ao somatório dos dois valores referentes aos (1) custos dos procedimentos e (2) dos danos morais. 4.

Preliminar rejeitada.

Negou-se provimento ao apelo da ré.

Deu-se parcial provimento ao recurso adesivo da autora.
20/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:15

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 21:24

Recebidos os autos
17/11/2023 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:17

Recebidos os autos
19/10/2023 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/10/2023 08:44

Recebidos os autos
03/10/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/09/2023 07:39

Recebidos os autos
27/09/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712691-52.2022.8.07.0005

Alvaro Barbosa de Sousa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alvaro Barbosa de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0706075-08.2024.8.07.0000

Claudinei Pereira de Lima

1º Juizado de Violencia Domestica e Fami...

Advogado: Felipe Oliveira de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0739404-81.2019.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Josildo Dias de Oliveira

Advogado: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0739404-81.2019.8.07.0001

Josildo Dias de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0717075-12.2023.8.07.0009

Residencial Stilo Flex Samambaia

Katia Flavia dos Reis

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 14:41

Exibir Processo