STJ - 0707128-51.2020.8.07.0004

06/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

04/12/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177892/2023

04/12/2023 17:36

Protocolizada Petição 1177892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 943143/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943143 - AgInt no AREsp 2170645 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943143/2023 - AgInt no AREsp 2170645/DF

14/11/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943143/2023 - AgInt no AREsp 2170645/DF

17/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para GABRIEL MORAES MARTINS SANTOS apresentar resposta à petição n. 943143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 943143/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943143/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943143/2023

19/09/2023 20:08

Protocolizada Petição 943143/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

31/08/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867597/2023

31/08/2023 12:08

Protocolizada Petição 867597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 17:10

Conheço do agravo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

01/06/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/08/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS