23/02/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS REIS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701146-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RONALDO TOLENTINO DA SILVA REU: LUIZ CARLOS DOS REIS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por RONALDO TOLENTINO DA SILVA em face de LUIZ CARLOS DOS REIS.

Após a regular citação do demandado (ID 186267002), as partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 186916042).

Decido.

Tratando-se de direito disponível, bem como estando o autor advogando em causa própria e o requerido devidamente representado por sua patrona, com poderes especiais para transigir, conforme procuração de ID 186916830, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/02/2024 16:06

Recebidos os autos
20/02/2024 16:06

Homologada a Transação
20/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:38

Recebidos os autos
05/02/2024 10:38

Deferido o pedido de RONALDO TOLENTINO DA SILVA - CPF: *46.***.*16-34 (AUTOR).
03/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 19:03

Recebidos os autos
15/01/2024 19:03

Outras decisões
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/01/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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