TJDFT - 0713956-50.2022.8.07.0018

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MENDES

CPF *13.***.*69-62

Advogados

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB: 13860/PB

CPF *57.***.*56-14

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

Advogados

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 31310/PR

CPF *20.***.*51-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de FABIO MENDES em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:25

    Publicado Certidão em 23/02/2024.

  • 22/02/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713956-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO MENDES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON

  • 20/02/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/07/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2023 00:23

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2023 00:18

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2023 16:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2023 00:21

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 06:09

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 04/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 17:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:56

    Outras decisões

  • 20/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/03/2023 16:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/10/2022 00:43

    Decorrido prazo de FABIO MENDES em 26/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 14:08

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/09/2022 14:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/09/2022 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 30/09/2022 13:29

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:07

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 13/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/09/2022 12:11

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/09/2022 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 12/09/2022 22:32

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 22:32

    Declarada incompetência

  • 12/09/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 12/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 26/08/2022 20:28

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 20:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/08/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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