10/07/2025 18:07

Recebidos os autos
10/07/2025 18:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
09/07/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:41

Recebidos os autos
11/11/2024 11:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:17

Recebidos os autos
07/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
05/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
13/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:44

Recebidos os autos
15/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
15/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
02/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:12

Transitado em Julgado em 21/11/2023
25/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:25

Recebidos os autos
22/03/2024 21:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 21:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
21/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
21/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:51

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3033 / 3103-3034 / 3103-3035 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0705987-83.2023.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 430/2023 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, MM Juíza de Direito do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0705987-83.2023.8.07.0006, em que é réu SERGIO RICARDO DE CASTRO LIMA - CPF: *81.***.*48-87 (REU), nascido(a) em 21/10/1969, filho(a) de SERGIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA e ODETTE PRIETO DE CASTRO LIMA, denunciado por infração ao CTB 9503, Art. 306.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O, nos termos do art 361, CPP, para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum de Sobradinho, Quadra Central, Área Administrativa, CEP: 73000-000, Sobradinho-DF, e-mail: [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Eu, KATIA RIOTINTO DE LIMA SALES, Diretora de Secretaria Substituta, assino digitalmente por determinação do(a) MM Juíza de Direito deste Tribunal do Júri.

Sobradinho-DF, 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 16:27

Expedição de Edital.
15/02/2024 19:12

Recebidos os autos
15/02/2024 19:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/12/2023 18:26

Recebidos os autos
14/12/2023 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/12/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
11/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 13:55

Desentranhado o documento
28/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:27

Recebidos os autos
13/11/2023 19:27

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/11/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
06/11/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 12:56

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
21/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:11

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
07/08/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:44

Recebidos os autos
27/07/2023 18:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:25

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 16:10, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
20/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:04

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 16:10, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
04/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:09

Recebidos os autos
22/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
21/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:42

Recebidos os autos
15/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/05/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
13/05/2023 12:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 04:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/05/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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