22/03/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:48

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JORGE INACIO DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

PACIENTE.

CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

TERAPIAS MULTIPROFISSIONAIS.

I - Os elementos dos autos evidenciam a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do CPC, assim, defere-se a tutela provisória de urgência postulada pelo autor, criança portadora de Transtorno do Espectro Autista, para determinar à agravada-ré fornecer os medicamentos e autorizar as terapias multidisciplinares, conforme prescrição da médica assistente, até julgamento da lide originária.

II - Agravo de instrumento provido.
21/02/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:21

Conhecido o recurso de J. I. D. O. C. - CPF: *06.***.*48-13 (AGRAVANTE) e provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 16:21

Recebidos os autos
24/11/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/11/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:49

Recebidos os autos
17/11/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:32

Recebidos os autos
10/11/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de JORGE INACIO DE OLIVEIRA CARVALHO em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:31

Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 21:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 21:00

Expedição de Mandado.
11/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/10/2023 12:25

Recebidos os autos
05/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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