STJ - 0710711-51.2023.8.07.0000

13/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723162/2024

23/08/2024 16:42

Protocolizada Petição 723162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

27/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434590/2024

27/05/2024 16:54

Protocolizada Petição 434590/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

26/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/04/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2093366 (2023/0296005-0)

11/04/2024 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS