13/08/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/07/2024 17:04

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:48

Recebidos os autos
17/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:05

Recebidos os autos
07/06/2024 14:05

Deferido o pedido de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*12-00 (EXEQUENTE).
07/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 09:32

Recebidos os autos
14/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 17:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

þCom fundamento no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa.

Arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D’ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 15:25

Recebidos os autos
19/04/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de COPEL TELECOMUNICACOES S.A. em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico do valor depositado ao ID nº 192043745, bem como para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/04/2024 08:45

Recebidos os autos
08/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743265-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COPEL TELECOMUNICACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 189584450.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 09:36:48.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/03/2024 12:22

Recebidos os autos
12/03/2024 12:22

Outras decisões
12/03/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 05:45

Transitado em Julgado em 09/03/2024
11/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de COPEL TELECOMUNICACOES S.A. em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar inexistentes os débitos em nome do Autor referente ao contrato celebrado com a requerida no valor de R$ 1.242,96, entabulado mediante fraude; b) determinar a retirada do nome do autor dos cadastros internos da ré e de inadimplência; c) condenar a parte Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:02

Recebidos os autos
21/02/2024 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 16:45

Recebidos os autos
02/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de COPEL TELECOMUNICACOES S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
12/12/2023 18:41

Recebidos os autos
12/12/2023 18:41

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 12/12/2023
12/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 16:35

Recebidos os autos
12/12/2023 16:35

Outras decisões
12/12/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de COPEL TELECOMUNICACOES S.A. em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ALTINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 20:19

Recebidos os autos
19/10/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:41

Decorrido prazo de COPEL TELECOMUNICACOES S.A. em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:39

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 00:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 00:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 17:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2023 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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