19/08/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2025 14:02

Processo Desarquivado
06/08/2025 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 19:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2025 19:35

Juntada de Ofício de requisição
14/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LEIA ALVES DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
03/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:27

Recebidos os autos
29/10/2024 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:57

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEIA ALVES DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/10/2024 17:11

Recebidos os autos
04/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766901-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, dê-se vista ao requerente quanto aos documentos juntados pela parte requerida sob ID 206339627.

Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 14:24

Recebidos os autos
16/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:39

Recebidos os autos
08/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:55

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766901-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora pleiteia, dentre outros, a inclusão da verba paga a título de abono de permanência na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia.

Ocorre que não há nos autos qualquer informação a respeito do recebimento da referida verba.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer tal situação e, se o caso, trazer a íntegra do processo relativo à concessão do abono de permanência, especificando o momento em que preencheu os requisitos para aposentadoria, se o caso.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/06/2024 14:11

Recebidos os autos
21/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766901-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:54

Recebidos os autos
06/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:54

Outras decisões
22/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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