26/03/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:14

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MANOEL JACKSON VALDIVINO NETO em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de interdição com pedido de antecipação de tutela proposta por MANOEL JACKSON VALDIVINO NETO em desfavor de MARIA JOSE DE SOUSA.

Decisão em ID 180543089 decretou a interdição provisória da requerida e nomeou o autor curador provisório.

A requerida foi citada e não apresentou resposta, sendo nomeado Curador Especial à defesa de seus interesses (ID 186579605).

Em ID 186923656, o autor peticionou, informando o óbito da requerida em 14/02/2024 e postulando a extinção do feito.

O Ministério Público oficiou pela extinção da ação (ID 187026954).

DECIDO.

Em se tratando de ação de natureza personalíssima, uma vez comprovado o óbito da interditanda em 14/02/2024, conforme certidão em ID 186925056 - p. 1/2, resta inviável o prosseguimento do feito, sendo sua extinção medida de rigor.

Por tais fundamentos, EXTINGO o processo, sem exame de mérito, com base no artigo 485, inciso IX, do CPC.

Doravante, torno sem efeito a decisão em ID 180543089.

Custas já recolhidas.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:32

Recebidos os autos
19/02/2024 18:32

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
19/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
19/02/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA - CPF: *04.***.*37-15 (REQUERIDO) em 29/01/2024.
23/01/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 07:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:26

Recebidos os autos
05/12/2023 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/12/2023 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 21:14

Recebidos os autos
01/12/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
13/11/2023 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 22:32

Recebidos os autos
16/10/2023 22:32

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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