29/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
23/08/2025 21:37

Recebidos os autos
23/08/2025 21:37

Outras decisões
18/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:34

Publicado Portaria em 31/07/2025.
31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 19:47

Expedição de Portaria.
26/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 17:29

Expedição de Mandado.
26/06/2025 19:39

Expedição de Portaria.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:41

Expedição de Portaria.
27/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:22

Expedição de Ofício.
21/03/2025 13:17

Juntada de portaria
24/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/01/2025 21:04

Expedição de Ofício.
30/12/2024 20:19

Juntada de portaria
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/10/2024 23:12

Expedição de Ofício.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004758-03.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MADALENA MATOS DOS SANTOS HERDEIRO: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS, LUCAS FELIPE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme partilha homologada de ID 175954728, coube a cada herdeiro 16,66% da importância depositada na Caixa Econômica Federal em nome do falecido e 50% para o espólio de Madalena Matos dos Santos.

Dessa forma, oficie-se a CEF para que transfira os valores devidos a CELIA MARY MATOS DOS SANTOS e CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS, ou seja, 16,66% para cada uma, dos valores devidos ao falecido, para a conta pix informada na petição de ID.211683866.

Em relação ao valor devido ao herdeiro LUCAS FELIPE DOS SANTO, expeça-se alvará para que possa sacar o valor diretamente junto à CEF.

Os valores devidos ao ESPÓLIO DE: MADALENA MATOS DOS SANTOS deverão ser mantidos na conta junto à CEF até serem partilhados no inventário próprio.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/10/2024 22:57

Recebidos os autos
01/10/2024 22:57

Outras decisões
26/09/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:46

Expedição de Portaria.
10/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:10

Expedição de Ofício.
26/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:51

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
24/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004758-03.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MADALENA MATOS DOS SANTOS HERDEIRO: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS, LUCAS FELIPE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os valores partilhados (ID147965770) e custodiados em conta vinculada aos autos, expeçam-se os alvarás como requerido sob o ID 196990525 e ID198403725.

Em relação aos valores custodiados na CEF, expeça-se alvará para que os herdeiros promovam o levantamento diretamente na instituição financeira, observando-se os quinhões especificados na partilha Em seguida, sem expedições pendentes, arquivem-se os autos.I.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
19/06/2024 00:52

Recebidos os autos
19/06/2024 00:52

Outras decisões
05/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:10

Publicado Portaria em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:41

Juntada de portaria
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:59

Publicado Portaria em 09/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:35

Juntada de portaria
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004758-03.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MADALENA MATOS DOS SANTOS HERDEIRO: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS, LUCAS FELIPE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que confira se as exigências determinadas em sentença ID 160446152 foram cumpridas.

Após, cumpridas as referidas exigências, expeçam-se os formais de partilha ou carta de adjudicação e eventuais alvarás de levantamento.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
26/04/2024 17:09

Recebidos os autos
26/04/2024 17:09

Outras decisões
26/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
22/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:48

Publicado Portaria em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004758-03.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os herdeiros intimados da decisão de ID nº 191192535, que determinou o retorno dos autos ao arquivo.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
02/04/2024 17:55

Juntada de portaria
01/04/2024 18:44

Recebidos os autos
01/04/2024 18:44

Determinado o arquivamento
13/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:46

Publicado Portaria em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004758-03.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o herdeiro Lucas Felipe dos Santos intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas finais indicadas na planilha ID 185554351, p. 4, considerando que a expedição dos documentos decorrentes da sentença ID 160446152 depende do pagamento da integralidade das custas devidas nos autos, por todos os herdeiros.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral
20/02/2024 14:30

Juntada de portaria
20/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
19/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:06

Publicado Portaria em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:40

Juntada de portaria
02/02/2024 14:05

Recebidos os autos
02/02/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:00

Recebidos os autos
04/12/2023 15:00

Outras decisões
16/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:11

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:31

Recebidos os autos
31/10/2023 16:31

Outras decisões
25/10/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:16

Publicado Portaria em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:47

Juntada de portaria
11/10/2023 11:08

Recebidos os autos
21/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:42

Recebidos os autos
30/05/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/05/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:56

Recebidos os autos
25/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/03/2023 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:53

Recebidos os autos
24/02/2023 16:53

Outras decisões
30/01/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 17:08

Recebidos os autos
13/01/2023 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:08

Recebidos os autos
14/10/2022 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
26/07/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2022 15:44

Recebidos os autos
13/07/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
11/07/2022 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
06/07/2022 21:48

Expedição de Ofício.
06/07/2022 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2022 21:23

Recebidos os autos
04/07/2022 21:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
14/06/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 15:03

Recebidos os autos
19/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/04/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 08:57

Publicado Portaria em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Portaria em 25/03/2022.
24/03/2022 15:22

Expedição de Portaria.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 22:28

Expedição de Portaria.
21/03/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Portaria em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:45

Expedição de Portaria.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:22

Expedição de Portaria.
17/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Portaria em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:46

Expedição de Portaria.
01/02/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:15

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Portaria em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 17:59

Expedição de Portaria.
16/12/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 13:50

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 13:46

Recebidos os autos
29/11/2021 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/11/2021 13:02

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:59

Recebidos os autos
29/11/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/11/2021 12:19

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 00:23

Publicado Portaria em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 15:07

Expedição de Portaria.
19/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2021 17:38

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:12

Recebidos os autos
16/11/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/11/2021 17:38

Expedição de Portaria.
08/11/2021 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2021 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2021 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 14:18

Recebidos os autos
26/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/06/2021 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 02:36

Publicado Portaria em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 20:38

Expedição de Portaria.
07/06/2021 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 07:57

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 18:09

Juntada de portaria
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 11:50

Expedição de Certidão.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 13:37

Recebidos os autos
04/03/2021 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 19:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/12/2020 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/11/2020 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2020 09:54

Publicado Portaria em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 13:29

Juntada de portaria
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 12:27

Expedição de Certidão.
27/07/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:38

Expedição de Ofício.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2020 17:34

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:42

Juntada de Certidão
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:43

Expedição de Certidão.
02/07/2020 18:16

Recebidos os autos
02/07/2020 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2020 14:12

Recebidos os autos
19/02/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/12/2019 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 04:57

Publicado Portaria em 28/11/2019.
27/11/2019 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 18:07

Expedição de Portaria.
25/11/2019 18:07

Juntada de portaria
21/11/2019 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2019 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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