03/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões, com base no art. 50 do CC, bem no art. 136 do CPC, REJEITO o presente incidente pelas razões expostas.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, por se tratar de incidente processual (REsp n. 1.943.831/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 14/12/2021, DJe de 17/12/2021).

Preclusa, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Transcorrido o prazo (quinze dias), não havendo recurso, dê-se baixa nos requeridos e retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 71602668.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/08/2025 15:05

Recebidos os autos
29/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Recebidos os autos
24/04/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/02/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
25/12/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

A parte suscitada LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA foi citada por HORA CERTA (ID. 189737470).

EXPEÇA-SE O DEVIDO A.R., na forma do art. 254 do CPC, haja vista a necessidade de complementação da ciência acerca da demanda posta.

Advirta-se, desde já, que eventual retorno do AR sem cumprimento não induz a nulidade dos autos na hipótese de prosseguimento, visto inexistir obrigação legal neste sentido (TJDFT, 20090111509965APC e 20140110225444APC).

No mais, tendo em vista que o prazo para se manifestar corre da juntada do mandado ou da certidão do oficial de justiça, não do cumprimento do A.R complementar, decorrido o lapso de 15 (quinze) dias, remetam os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, Inc.

II, do NCPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/12/2024 18:13

Recebidos os autos
05/12/2024 18:13

Outras decisões
12/11/2024 14:34

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705455-43.2018.8.07.0020 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) EXEQUENTE: JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se: 1) a parte autora para se manifestar acerca da Impugnação de ID 208682201; 2) a parte ré para regularizar sua representação processual, acostando ao feito as procurações outorgadas por todos os réus a quem representa, bem como os documentos pessoais de cada um deles.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 18 de setembro de 2024.

KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
19/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CDTECH REPRESENTACAO E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de CDTECH REPRESENTACAO E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:07

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:13

Recebidos os autos
08/05/2024 16:13

Deferido o pedido de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*10-04 (EXEQUENTE).
26/04/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:37

Desentranhado o documento
14/03/2024 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Por isso, determino a SUSPENSÃO do cumprimento de sentença (art. 134, §3º do CPC).

CITE-SE a parte requerida, a fim de que se manifestem quanto à matéria do presente incidente, bem como para, querendo, requerer provas no prazo de 15 (quinze) dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/02/2024 07:52

Recebidos os autos
20/02/2024 07:52

Determinada a citação de CDTECH REPRESENTACAO E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-74 (INTERESSADO), LUCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*64-51 (INTERESSADO), LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*86-68 (INTERESSADO)
15/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
15/12/2023 09:13

Recebidos os autos
15/12/2023 09:13

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/11/2023 04:16

Processo Desarquivado
23/11/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 08:09

Arquivado Provisoramente
05/08/2023 04:05

Processo Desarquivado
04/08/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 15:31

Arquivado Provisoramente
17/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:58

Recebidos os autos
11/07/2023 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2023 16:58

Indeferido o pedido de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*10-04 (EXEQUENTE)
04/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/06/2023 01:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 20:33

Arquivado Provisoramente
04/03/2023 20:30

Processo Desarquivado
10/09/2020 07:42

Arquivado Provisoramente
10/09/2020 04:13

Processo Desarquivado
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 17:39

Arquivado Provisoramente
08/09/2020 17:39

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:37

Recebidos os autos
08/09/2020 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2020 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:47

Publicado Certidão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:54

Expedição de Certidão.
17/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 14:36

Recebidos os autos
15/04/2020 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2020 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:29

Publicado Decisão em 31/07/2019.
31/07/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 10:14

Juntada de Certidão
25/07/2019 18:54

Recebidos os autos
25/07/2019 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2019 19:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 04:37

Publicado Certidão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 18:28

Recebidos os autos
28/05/2019 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2019 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2019 13:17

Juntada de Certidão
06/05/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 04:20

Decorrido prazo de FEDERAL MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - ME em 16/04/2019 23:59:59.
28/02/2019 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2019 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2019 13:15

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2019 10:54

Recebidos os autos
05/02/2019 10:54

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2019 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/01/2019 15:32

Recebidos os autos
10/01/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 12:17

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/01/2019 17:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
02/01/2019 17:18

Transitado em Julgado em 17/12/2018
02/01/2019 17:18

Juntada de Certidão
18/12/2018 12:22

Decorrido prazo de FEDERAL MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 14:20

Decorrido prazo de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA em 13/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 02:49

Publicado Sentença em 26/11/2018.
23/11/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:41

Recebidos os autos
21/11/2018 16:41

Julgado procedente o pedido
29/10/2018 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/10/2018 16:34

Decorrido prazo de FEDERAL MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-94 (RÉU) em 18/10/2018.
29/10/2018 16:34

Juntada de Certidão
19/10/2018 07:01

Decorrido prazo de FEDERAL MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - ME em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 07:01

Decorrido prazo de FEDERAL MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - ME em 18/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 18:19

Juntada de Certidão
27/09/2018 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2018 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2018 18:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2018 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2018 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2018 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2018 05:23

Publicado Certidão em 30/08/2018.
30/08/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 15:28

Juntada de Certidão
17/08/2018 11:08

Recebidos os autos
17/08/2018 11:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/08/2018 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/08/2018 12:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 15:36

Juntada de Petição de diligência
02/08/2018 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2018 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2018 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 17:41

Expedição de Mandado.
09/07/2018 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/06/2018 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2018 10:27

Recebidos os autos
11/06/2018 10:27

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2018 23:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2018 19:09

Recebidos os autos
29/05/2018 19:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2018 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/05/2018 13:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
18/05/2018 13:03

Juntada de Certidão
17/05/2018 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2018 21:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
17/05/2018 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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