TJDFT - 0716987-98.2023.8.07.0000

09/07/2025 19:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2024 11:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/05/2024 18:42

Juntada de Certidão

26/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

02/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 16:27

Recebidos os autos

14/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 16:27

Recebidos os autos

14/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2024 11:10

Recebidos os autos

14/03/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 09:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 18/12/2023 23:59.

11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 05:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:13

Recebidos os autos

04/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:13

Recebidos os autos

04/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:13

Recurso Especial não admitido

22/11/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2023 10:49

Recebidos os autos

22/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/11/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 15:32

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:31

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/10/2023 09:16

Recebidos os autos

18/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2023 00:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

25/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2023.

25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 14:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

18/08/2023 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 15:51

Recebidos os autos

12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

13/06/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/06/2023 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 11:19

Recebidos os autos

18/05/2023 11:19

Efeito Suspensivo

18/05/2023 10:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/05/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/05/2023 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2023 12:11

Distribuído por sorteio