STJ - 0723621-13.2023.8.07.0000

05/11/2024 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819451/2024

18/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 819451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 714254/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714254 - EDcl no AgInt no REsp 2128701 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA TERESA BELA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714254/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2128701/DF

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714254/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2128701/DF

26/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726191/2024

26/08/2024 09:40

Protocolizada Petição 726191/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 714254/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 714254/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 714254/2024

21/08/2024 20:10

Protocolizada Petição 714254/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694036/2024

16/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 694036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 327346/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327346 - AgInt no REsp 2128701 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TERESA BELA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327346/2024 - AgInt no REsp 2128701/DF

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327346/2024 - AgInt no REsp 2128701/DF

07/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2024 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473064/2024

07/06/2024 10:31

Protocolizada Petição 473064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327346/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327346/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 327346/2024

25/04/2024 17:42

Protocolizada Petição 327346/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

05/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257419/2024

05/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 257419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 14:50

Não conhecido o recurso de MARIA TERESA BELA DE OLIVEIRA

01/04/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS