STJ - 0726068-05.2022.8.07.0001

07/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935071/2024

22/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 935071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 341086/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341086 - AgRg no AREsp 2610661 - Publicação prevista para 22/10/2024

09/10/2024 11:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 14:37

Não conhecido o recurso de REVERSON RODRIGUES REIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341086/2024 - AgRg no AREsp 2610661

27/09/2024 14:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 563 teve início em 26/04/2024 e término em 30/04/2024, e a petição n. 853675/2024 (AgRg) foi protocolizada em 27/09/2024.

27/09/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 853675/2024

27/09/2024 13:36

Protocolizada Petição 853675/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

17/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402167/2024

17/05/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 11:54

Protocolizada Petição 402167/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

15/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184893 (2023/0271858-6)

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 341086/2024 - AgRg

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341086 - AgRg no AREsp 2610661 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 578.

30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341086/2024

30/04/2024 16:10

Protocolizada Petição 341086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

25/04/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328246/2024

25/04/2024 19:51

Protocolizada Petição 328246/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de REVERSON RODRIGUES REIS

18/04/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS