STJ - 0716014-26.2022.8.07.0018

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 297573/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297573 - EDcl no AgInt no AREsp 2682874 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297573/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682874/DF

16/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297573/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682874/DF

22/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336390/2025

15/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 336390/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 297573/2025 -

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297573/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297573/2025

04/04/2025 16:14

Protocolizada Petição 297573/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

21/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 28979/2025 - AgInt

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028979 - AgInt no AREsp 2682874 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028979/2025 - AgInt no AREsp 2682874/DF

10/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028979/2025 - AgInt no AREsp 2682874/DF

12/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/02/2025 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103699/2025

11/02/2025 22:12

Protocolizada Petição 103699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28979/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28979/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28979/2025

17/01/2025 12:31

Protocolizada Petição 28979/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

08/07/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/07/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS