12/08/2024 17:33

Baixa Definitiva
12/08/2024 17:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 13:12

Recebidos os autos
10/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0010896-85.1990.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD AGRAVADO: ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
12/03/2024 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/03/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo
23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 22:06

Recebidos os autos
19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:06

Recebidos os autos
19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:06

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 10:51

Recebidos os autos
16/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2023 17:40

Recebidos os autos
05/12/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:48

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0015-68 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 08:41

Recebidos os autos
21/09/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/09/2023 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2023 13:58

Recebidos os autos
15/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo