TJDFT - 0722155-20.2019.8.07.0001

26/08/2021 12:07

Baixa Definitiva

26/08/2021 12:06

Juntada de Certidão

30/07/2021 08:54

Juntada de Certidão

01/07/2021 11:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

01/07/2021 11:52

Juntada de Certidão

01/07/2021 09:25

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/07/2021 09:23

Juntada de Certidão

01/07/2021 09:23

Juntada de Certidão

30/06/2021 22:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2021 11:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

24/05/2021 11:03

Juntada de Certidão

21/05/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/05/2021 11:49

Juntada de Certidão

21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 20/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

07/05/2021 17:57

Recebidos os autos

07/05/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

07/05/2021 17:57

Recebidos os autos

07/05/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

07/05/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/05/2021 18:04

Recebidos os autos

06/05/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/05/2021 18:04

Juntada de Certidão

06/05/2021 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

13/04/2021 16:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/04/2021 16:02

Juntada de Certidão

13/04/2021 16:01

Expedição de Certidão.

13/04/2021 15:51

Juntada de Petição de agravo

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

18/03/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2021 16:06

Recebidos os autos

18/03/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2021 16:06

Indefiro

17/03/2021 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 09:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO em 16/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2021.

22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

18/02/2021 20:15

Juntada de Certidão

12/02/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021 16:58

Juntada de Certidão

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 16:24

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

28/12/2020 18:06

Recebidos os autos

16/12/2020 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020 13:26

Apensado ao processo 0718740-29.2019.8.07.0001

16/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2020.

13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

11/11/2020 13:28

Juntada de Certidão

10/11/2020 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2020 19:59

Recebidos os autos

09/11/2020 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/11/2020 02:32

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

04/11/2020 16:10

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO - CPF: *27.***.*44-91 (EMBARGADO) em 03/11/2020.

04/11/2020 13:40

Decorrido prazo de RAPHAEL CAITANO RIBEIRO em 03/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2020.

23/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

21/10/2020 12:14

Juntada de ato ordinatório

21/10/2020 12:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2020 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2020 02:17

Publicado Ementa em 13/10/2020.

10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020 11:28

Recebidos os autos

07/10/2020 15:17

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

07/10/2020 13:30

Deliberado em Sessão - julgado

25/08/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 12:49

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

16/08/2020 21:35

Recebidos os autos

14/08/2020 21:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/08/2020 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

06/08/2020 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2020 10:34

Recebidos os autos

05/08/2020 10:34

Distribuído por sorteio