STJ - 0720054-39.2021.8.07.0001

17/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/11/2023

24/10/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058184/2023

24/10/2023 11:08

Protocolizada Petição 1058184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

23/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838317/2023

24/08/2023 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 838317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

19/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2023 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/06/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS