TJDFT - 0752126-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 08:48
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
27/02/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0752126-14.2023.8.07.0000 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA SUSCITADO: DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO DECISÃO Conforme informações prestadas (id. 55343122), houve retratação pelo il.
Juízo Suscitado, o que torna prejudicado o presente conflito de competência.
Isso posto, julgo prejudicado este conflito de competência, art. 87, inc.
XIII, do RITJDFT, e determino a remessa da ação rescisória nº 0747530-84.2023.8.07.0000 ao il.
Juízo Suscitado.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, arquive-se.
Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora -
19/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 11:39
Recebidos os autos
-
16/02/2024 11:39
Prejudicado o recurso
-
15/02/2024 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
-
30/01/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:38
Recebidos os autos
-
07/12/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
-
06/12/2023 14:13
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
-
06/12/2023 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/12/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705539-62.2018.8.07.0014
Conquista Comercio de Produtos Alimentic...
M R Frios e Laticinios Eireli - EPP
Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/09/2018 17:36
Processo nº 0708099-23.2022.8.07.0018
Posto Petrominas LTDA
Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...
Advogado: Kuimbely Cruz Brasil
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 19:48
Processo nº 0708099-23.2022.8.07.0018
Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...
Posto Petrominas LTDA
Advogado: Kuimbely Cruz Brasil
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/06/2022 20:02
Processo nº 0006428-82.2007.8.07.0001
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Ruyter Salviano da Costa
Advogado: Roque Telles Ferreira
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2021 10:45
Processo nº 0006428-82.2007.8.07.0001
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Nilda Nascimento da Costa
Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/10/2019 09:58