10/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SHEYLA MARQUES LINS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO FERREIRA LINS em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SHEYLA MARQUES LINS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO FERREIRA LINS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0748030-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: JOSE EDVONALDO DE LIMA RÉU ESPÓLIO DE: CARLOS MAGNO FERREIRA LINS REU: SHEYLA MARQUES LINS CASTRO, SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JUDITH MARQUES FERREIRA LINS CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para recurso.

Certifico, ainda, que foi(ram) anexado(s) recurso(s) de apelação da(s) parte(s) AUTOR: JOSE EDVONALDO DE LIMA Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 13:59:54.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
15/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:53

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Nesses termos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Revogo a gratuidade de justiça ao autor.

Ante a sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas processuais, inclusive, as iniciais, e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
19/07/2024 18:11

Recebidos os autos
19/07/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:51

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0748030-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: JOSE EDVONALDO DE LIMA RÉU ESPÓLIO DE: CARLOS MAGNO FERREIRA LINS REU: SHEYLA MARQUES LINS CASTRO, SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JUDITH MARQUES FERREIRA LINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte JOSE EDVONALDO DE LIMA (ID 190001583).

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 16:19:18.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
14/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0748030-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: JOSE EDVONALDO DE LIMA RÉU ESPÓLIO DE: CARLOS MAGNO FERREIRA LINS REU: SHEYLA MARQUES LINS CASTRO, SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JUDITH MARQUES FERREIRA LINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação das partes RÉ: ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO FERREIRA LINS (REPRESENTANTE LEGAL: JUDITH MARQUES FERREIRA LINS), SHEYLA MARQUES LINS CASTRO e SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO.

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 186671861, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:59:28.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
19/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de SHEYLA MARQUES LINS CASTRO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:49

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:47

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/11/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
15/11/2023 17:42

Expedição de Mandado.
15/11/2023 17:40

Expedição de Mandado.
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JOSE EDVONALDO DE LIMA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:51

Recebidos os autos
02/10/2023 14:51

Outras decisões
18/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/08/2023 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 17:38

Recebidos os autos
14/07/2023 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/07/2023 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 15:28

Recebidos os autos
01/06/2023 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:21

Expedição de Ofício.
03/05/2023 12:23

Recebidos os autos
03/05/2023 12:23

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/03/2023 07:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
21/03/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 15:50

Recebidos os autos
17/03/2023 15:50

Declarada incompetência
16/03/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/03/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:39

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 17:11

Recebidos os autos
16/02/2023 17:11

Declarada incompetência
16/12/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/12/2022 13:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2022 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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