01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:45

Recebidos os autos
02/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
28/03/2025 15:41

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 04:56

Processo Desarquivado
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:54

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:39

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:39

Expedição de Ofício.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 14:52

Recebidos os autos
25/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:52

Indeferido o pedido de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA - CPF: *10.***.*96-34 (EXEQUENTE)
25/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/02/2025 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:45

Recebidos os autos
23/05/2024 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:36

Recebidos os autos
02/05/2024 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2024 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715286-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, no qual o exequente SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA requer seja o DISTRITO FEDERAL compelido ao pagamento da quantia de R$ 18.239,05 (dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos).

O DISTRITO FEDERAL apresentou IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença em petição de ID 143729672, alegando excesso de execução, no montante de R$ 17.515,54 (dezessete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista a alíquota utilizada na elaboração dos cálculos.

A parte exequente se manifestou em ID 147480965.

Este Juízo se valeu do auxílio da Contadoria Judicial ID 160400543.

A parte executada concordou com os cálculos da Contadoria Judicial (ID 165444253).

Enquanto o exequente alegou que o valor devido seria R$ 12.771,31 (ID 166167842).

Vieram os autos conclusos para decisão. É o breve relatório.

Decido.

Em que pese as manifestações de inconformidade da parte exequente em relação aos cálculos apresentados pela contadoria judicial de ID 160400543, observa-se que o órgão auxiliar apresentou informações técnicas que comprovam o racional utilizado na elaboração dos cálculos e o equívoco cometido pelo exequente (ID 177888354), confira-se: "3.

Em relação aos cálculos, adotamos a base de cálculo do IRRF que consta na ficha financeira.

Com a base que consta na ficha, fizemos a apuração para confirmar se essa base está correta com o valor do imposto que foi cobrado.

Assim, com a confirmação numérica de que a base informada na ficha é a que de fato chegou ao imposto cobrado, efetuamos a retirada do auxílio da base de cálculo e fazemos nova apuração do imposto.

Por fim, deduzimos do valor pago com o novo valor apurado e encontramos a diferença a ser devolvida. 4.

Em relação à impugnação do autor, ID 166167842, verificamos que está totalmente equivocada, pois alega que a correta base de cálculo seria o total dos proventos, ou seja, não observou o mínimo que é retirar, entre outras rubricas que não sofrem incidência do IR, o INSS da base de cálculo.

Demonstrando tal equívoco, por exemplo, no mês de 11/2013 o valor total dos proventos ficou em R$ 8.625,34.

Esse valor ficaria na faixa de 27,5%, ou seja, ele deveria ter pagado de IR R$ 1.581,39 (8.625,34 *27,5% = 2.371,97 – 790,58 (parcela dedutível em 2013) = R$1.581,39) e ele pagou somente R$ 24,92 de imposto de renda (ID 147480970-pág.3).

Isso serve para demonstrar que o total dos proventos não é a correta base de cálculo do IR." Diante desse cenário, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 160400543), no valor de R$ 4.466,91 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), atualizados até 30/05/2023, relativo ao crédito principal e honorários devidos nestes autos, porquanto em conformidade com o título judicial exequendo.

Tendo em vista que houve excesso de execução, julgo PROCEDENTE a impugnação aviada pelo executado, para decotar o excesso, como realizado alhures.

Desse modo, condeno o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais ao Distrito Federal, os quais fixo no importe de 10% sobre o valor do excesso, qual seja: R$ 13.772,14 (treze mil setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), com lastro no art. 85, §§ 2º e 3º do CPC.

Assim, determino a expedição dos seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL: 1) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº *10.***.*96-34, devidamente representado pelo advogado FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, inscrito na OAB-DF nº 34.163, no montante de R$ 4.060,83 (quatro mil e sessenta reais e oitenta e três centavos, relativo ao valor do crédito principal, do valor total haverá o decote de R$ 406,08 (quatro centos e seis reais e oito centavos), correspondente a 10 % do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 138401979, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, inscrito no CPF sob o nº *01.***.*22-93, no montante de R$ 406,08 (quatro centos e seis reais e oito centavos), referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido (relativo a RPV) no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da ciência da presente decisão, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará/ofício de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, retornem os autos para sentença de extinção.

Deixo de determinar o ressarcimento das custas, haja vista que os comprovantes de ID 140530961 e 140530959 comprovam apenas o agendamento do pagamento.

Intimem-se as Partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 17:44:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC f
14/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:12

Recebidos os autos
14/12/2023 17:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:54

Recebidos os autos
20/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2023 12:03

Recebidos os autos
14/11/2023 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0715286-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a impugnação apresentada pela exequente (ID 166167842), remetam-se os autos à contadoria judicial.

Após, dê-se vista às partes, prazo comum de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 17:02:55.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L
25/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:56

Recebidos os autos
24/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:33

Recebidos os autos
17/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:50

Recebidos os autos
06/03/2023 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2023 00:49

Decorrido prazo de SILVIO PEDRO DA COSTA SILVA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/02/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 06:08

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/02/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 19:09

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:54

Recebidos os autos
01/02/2023 17:54

Outras decisões
25/01/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2022 17:58

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:56

Recebidos os autos
25/10/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:15

Recebidos os autos
30/09/2022 17:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/09/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2022 18:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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