16/04/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:29

Expedição de Ofício.
16/04/2024 12:29

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
21/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

BENEFÍCIO DE ALIMENTAÇÃO.

AÇÃO COLETIVA Nº 32.159/97.

SUSPENSÃO COM BASE NO TEMA 1.169 DO STJ.

NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO.

INOCORRÊNCIA. 1.

Anoto que a suspensão com base na decisão de sobrestamento no Tema 1.169 do STJ não alcança o processo de origem, pois, analisando o objeto do cumprimento de sentença, verifica-se que não há questões complexas a serem apreciadas, tampouco provas a serem produzidas para chegar-se à liquidez do título. 2.

Ausente a necessidade de prévia liquidação do título, sem razão o sobrestamento do feito. 3.

Recurso conhecido e provido.
19/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:21

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOMINGUES - CPF: *79.***.*79-15 (AGRAVANTE) e provido
09/02/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 14:39

Recebidos os autos
13/11/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
13/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOMINGUES em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:51

Recebidos os autos
31/08/2023 10:51

Deferido o pedido de
12/07/2023 16:36

Recebidos os autos
12/07/2023 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/07/2023 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
06/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:15

Recebidos os autos
17/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/05/2023 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/05/2023 16:27

Recebidos os autos
15/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/05/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729503-84.2022.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Joao Carvalho Freitas de Araujo

Advogado: Ricardo Tahan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0701052-40.2022.8.07.0004

Associacao dos Moradroes da Chacara 13 -...

Pedro Jose Silva Santos

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0732379-75.2023.8.07.0001

Maria Regina Ribeiro da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0732379-75.2023.8.07.0001

Maria Regina Ribeiro da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rogerio Sales

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0732379-75.2023.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Maria Regina Ribeiro da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 12:54

Exibir Processo