10/05/2024 08:55

Baixa Definitiva
10/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:54

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PRAZO REMANESCENTE - FECHADO SEM RENÚNCIA em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
05/04/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:08

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:43

Recebidos os autos
06/03/2024 22:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
06/03/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0768242-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ANDERSON DE JESUS DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ANDERSON DE JESUS DA SILVA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.

ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO Servidor Geral
22/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:12

Expedição de Ato Ordinatório.
22/02/2024 16:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:38

Recebidos os autos
15/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido
09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 19:17

Recebidos os autos
21/11/2023 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/11/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/11/2023 18:29

Recebidos os autos
21/11/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/11/2023 18:09

Recebidos os autos
11/10/2023 19:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/07/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:56

Recebidos os autos
26/07/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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