STJ - 0736143-09.2022.8.07.0000

16/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/02/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62325/2024

05/02/2024 20:03

Protocolizada Petição 62325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:50

Prejudicado o recurso de YURI EUZEBIO EDUARDO DA SILVA

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

23/11/2023 15:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

31/01/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/01/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 39946/2023

31/01/2023 01:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2023 01:27

Protocolizada Petição 39946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2023

18/01/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 19519/2023

18/01/2023 14:31

Protocolizada Petição 19519/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2023

11/01/2023 08:11

Juntada de Petição de petição nº 9074/2023

11/01/2023 08:06

Protocolizada Petição 9074/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2023

28/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:45

Expedição de Ofício nº 128558/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Não Concedida a Medida Liminar de YURI EUZEBIO EDUARDO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/12/2022 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

22/12/2022 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS