29/04/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 07:52

Transitado em Julgado em 29/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em virtude da falta de interesse processual, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 330, III c/c 485, IV, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
05/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:27

Recebidos os autos
05/04/2024 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2024 16:38

Juntada de Ofício
26/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JANETE ALVES DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:59

Juntada de comunicações
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Luziânia-GO, para que efetue a retirada da indisponibilidade do imóvel de Matrícula n° 197.636, (Rua 3, Quadra 14, Lote 2, Parque Alvorada III, CEP 72818030, Luziânia-GO), vinculado aos autos n° 0727836-34.2020.8.07.0001, em tramite neste Juízo, conforme certificado no ID n° 188011203.

Observe-se a gratuidade de justiça deferida à requerente.

Dou à decisão força de ofício.

I.
08/03/2024 17:26

Recebidos os autos
08/03/2024 17:26

Deferido o pedido de JANETE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*81-04 (EMBARGANTE).
01/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705618-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JANETE ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: BERNARDO RODRIGUES CERTIDÃO Em atenção à Decisão de ID Num. 186973065, certifico e dou fé que, nos autos vinculados ao presente feito (nº 0727836-34.2020.8.07.0001), consta comprovante de cancelamento do imóvel de matrícula n° 197.636, conforme abaixo.

PROTOCOLO DE CANCELAMENTO: 202303.1718.02610845-TA-580 MATRÍCULA: 197636 Registro de Imoveis DANIELA SOARES BATISTA cancelado Certifico ainda que, em consulta ao sistema CNIB, não foi localizada indisponibilidade ativa por determinação deste Juízo nos autos de n° 0727836-34.2020.8.07.0001.

Abro vistas à parte autora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de fevereiro de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
28/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de JANETE ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Defiro a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Em análise conjunta com os autos n° 0727836-34.2020.8.07.0001, verifico que foi determinada a retirada da indisponibilidade dos bens da executada, ID n° 146632860, tendo sido certificado o cancelamento da indisponibilidade do imóvel de matrícula n° 197.636, (Rua 3, Quadra 14, Lote 2, Parque Alvorada III, CEP 72818030, Luziânia-GO), no ID n° 152794573.

Assim, à Secretaria para que verifique se persiste a indisponibilidade determinada por este Juízo nos autos n° 0727836-34.2020.8.07.0001, sobre o imóvel de matrícula 197.636, tomando as providências necessárias para sua baixa, conforme decisão de ID n° 146632860, dos autos de origem.

Deixo de analisar o pedido de tutela de urgência.

Feito, certifique-se e dê-se vista à requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

I.
19/02/2024 16:11

Recebidos os autos
19/02/2024 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a JANETE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*81-04 (REQUERENTE).
19/02/2024 16:11

Outras decisões
18/02/2024 02:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739488-95.2023.8.07.0016

Luciana de Sousa Silva Queiroz

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Bianca Costa Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0213572-84.2011.8.07.0001

Maria Leticia Tamer Godinho

Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues

Advogado: Rafael Silva Melao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2019 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0763758-86.2023.8.07.0016

Valdecir Bortolini

Diana Oliveira dos Santos

Advogado: Edson Natan Pinheiro Rangel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0763758-86.2023.8.07.0016

Valdecir Bortolini

Diana Oliveira dos Santos

Advogado: Edson Natan Pinheiro Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0702811-20.2024.8.07.0020

Condominio do Edificio Real Paris

Pedro Ulisses Coelho Teixeira

Advogado: Guilherme Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:25

Exibir Processo