STJ - 0714497-37.2022.8.07.0001

10/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 402522/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402522 - AgInt nos EDcl no REsp 2127299 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAMES FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402522/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127299/DF

30/07/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628823/2024

30/07/2024 14:03

Protocolizada Petição 628823/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

02/07/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402522/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127299/DF

14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 498129/2024

14/06/2024 11:01

Protocolizada Petição 498129/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

12/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/06/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492127/2024

12/06/2024 19:31

Protocolizada Petição 492127/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

03/06/2024 12:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 402522/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 402522/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402522/2024

17/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 402522/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

02/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 244667/2024 - EDcl

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244667 - EDcl no REsp 2127299 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Embargos de Declaração de JAMES FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00244667 - EDcl no REsp 2127299

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273395/2024

11/04/2024 11:25

Protocolizada Petição 273395/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244667/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244667/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244667/2024

03/04/2024 17:52

Protocolizada Petição 244667/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 10:50

Não conhecido o recurso de JAMES FERREIRA DOS SANTOS

14/03/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 16662 (2024/0058913-2)

04/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS