STJ - 0723909-65.2017.8.07.0001

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436/DF

25/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para DECOLAR. COM LTDA. apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1372.

25/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312080/2025 -

10/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312080/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312080/2025

09/04/2025 12:05

Protocolizada Petição 312080/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 899693/2024 - AgInt

02/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899693 - AgInt no AREsp 2676436 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOMERO CRUZ RIBEIRO, OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR e MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00899693/2024 - AgInt no AREsp 2676436/DF

20/03/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

19/03/2025 12:03

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HOMERO CRUZ RIBEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/03/2025.

18/03/2025 08:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 223315/2025

18/03/2025 08:38

Protocolizada Petição 223315/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2025

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899693/2024 - AgInt no AREsp 2676436/DF

22/01/2025 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 38038/2025

22/01/2025 11:41

Protocolizada Petição 38038/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/01/2025

07/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 06/11/2024, para DECOLAR. COM LTDA. apresentar resposta à petição n. 899693/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1296.

07/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 06/11/2024, para OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 899693/2024 (AGRAVO INTERNO), de fl

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899693/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899693/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899693/2024

11/10/2024 11:25

Protocolizada Petição 899693/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 17:40

Conheço do agravo de HOMERO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR, MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA e OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/08/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2000126 (2022/0118992-0)

31/07/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/06/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07239096520178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0118992-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob

24/06/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS