05/06/2024 13:09

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:03

Recebidos os autos
22/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 20/05/2024 23:59.
01/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Outras decisões
08/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738184-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA REVEL: GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Esclareça a parte autora, no prazo de 5(cinco), a respeito dos pedidos e fundamentação trazidos na petição sob o ID n.190546128, tendo em vista que se menciona endereço no qual o autor supostamente foi encontrado na fase de conhecimento e recebeu o AR, em ato contínuo, requer citação por edital, bem como há pedido de pesquisa por endereço, pedidos incompatíveis entre si. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
21/03/2024 18:40

Recebidos os autos
21/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:40

Outras decisões
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738184-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA REVEL: GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Confiro à presente decisão força de ofício, para determinar a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes do SERASA (artigo 782, § 3º, do CPC), conforme solicitado sob o ID n. 186759234, informando os dados pertinentes para tal fim: 1.1.

Executado: GABRIEL BELISARO DUARTE DOS SANTOS – CPF *41.***.*41-18. 1.2.

Valor da execução: R$4.275,28 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 2.

Ademais, esclareça o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, a respeito dos termos trazidos na petição sob o ID n. 189046759, tendo em vista que não corresponde à determinação contida na decisão sob o ID n.186970160 e o embasamento jurídico refere-se a Lei 9.099/95. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
08/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:17

Recebidos os autos
07/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:17

Outras decisões
07/03/2024 19:17

Deferido o pedido de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA - CNPJ: 97.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
06/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738184-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA REVEL: GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é um sistema que se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, de conformidade com o artigo 2º do referido provimento.

Trata-se de uma central de dados capaz de comunicar aos agentes de registros públicos que houve decretação judicial de indisponibilidade de bens do devedor, o que não se verifica no caso sob exame. 2.

Entre os objetivos da Central Nacional de Indisponibilidade estão a eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema, proporcionar segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bens. 3.

Na prática, verifica-se que a CNIB realiza rastreamento de todos os bens que o devedor atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se em ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita.

Sua utilização, por conseguinte, é excepcional, restrita aos objetivos retro mencionados, e a mera existência do débito, por si só, não autoriza o deferimento de adoção de medida de exceção. 4.

Confira-se, sobre o tema, o precedente abaixo colacionado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE PESQUISA E INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CNIB (CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS).

INDEFERIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Fixado o papel do CNIB como mera fonte de integração em relação a indisponibilidades decretadas, assim como fato de possibilidade de consulta direta pela própria parte interessada, indeferido o pedido para determinar a inclusão do nome do executado/agravado no CNIB. 2.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1810625, 07436672320238070000, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 1/2/2024, publicado no DJE: 19/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). grifo nosso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS.

SISTEMA SNIPER.

DISPONIBILIDADE.

EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES.

DILIGÊNCIA ÚTIL A COMPROVAR A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA PARTE EXECUTADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a consulta ao sistema SNIPER em cumprimento de sentença. 2.

A Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB foi regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça.

O acesso ao sistema CNIB não depende da intervenção judicial, estando o banco de dados ao alcance da própria parte credora, administrativamente, nos cartórios de registros de bens imóveis, mediante o pagamento das custas correspondentes. 3. (...) 6.

Agravo de instrumento conhecido e provido para determinar a realização da consulta ao sistema "SNIPER". (Acórdão 1808213, 07393637820238070000, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 24/1/2024, publicado no DJE: 9/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). grifo nosso. 5.

Por fim, é importante consignar que o sistema não se destina a listar o patrimônio da parte.

A consulta possível pelo referido instrumento, sem decreto de indisponibilidade, se resume a “buscas em todo o território nacional de pessoas com bens atingidos pela indisponibilidade judicial ou administrativa”, conforme consignado no manual do sistema. 6.

Pelo exposto, indefiro o pedido de ID n. 186759234. 7.

INTIME-SE a parte exequente para indicar bens à penhora ou requerer o que for de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
19/02/2024 15:56

Recebidos os autos
19/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:56

Indeferido o pedido de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA - CNPJ: 97.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
16/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:48

Recebidos os autos
13/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
25/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:45

Recebidos os autos
20/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
11/09/2023 18:49

Recebidos os autos
11/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:49

Outras decisões
05/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/09/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 12:53

Recebidos os autos
21/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:53

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 13:58

Recebidos os autos
14/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:58

Determinada a emenda à inicial
13/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/08/2023 04:45

Processo Desarquivado
11/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:41

Recebidos os autos
01/08/2023 00:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 12:29

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL BELISARIO DUARTE DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:07

Recebidos os autos
27/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/06/2023 20:55

Recebidos os autos
26/06/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:55

Decretada a revelia
26/06/2023 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 01:56

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA em 16/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
08/05/2023 16:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:16

Recebidos os autos
04/05/2023 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2022 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
13/12/2022 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:07

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:51

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:29

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 13:30

Recebidos os autos
28/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
28/11/2022 08:07

Expedição de Certidão.
27/11/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:23

Expedição de Certidão.
06/11/2022 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 14:36

Recebidos os autos
21/10/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/10/2022 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 16:09

Recebidos os autos
07/10/2022 16:09

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/10/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 10:21

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Processo nº 0703087-90.2024.8.07.0007

Cezar Queiroz Cordova

Rogelio Chaves Bentivi

Advogado: Thiago Paulo de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 18:51

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Processo nº 0703087-90.2024.8.07.0007

Rogelio Chaves Bentivi

Cezar Queiroz Cordova

Advogado: Thiago Paulo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2024 19:13

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