20/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE, GERALDO FERREIRA DA SILVA, DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA, GILSON FERREIRA DA SILVA, ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO, BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 227520352).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 06/03/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:52

Recebidos os autos
27/02/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:40

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
13/01/2025 14:01

Transitado em Julgado em 13/01/2025
12/01/2025 10:28

Recebidos os autos
12/01/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE, GERALDO FERREIRA DA SILVA, DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA, GILSON FERREIRA DA SILVA, ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO, BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte requerida (IDs 220478642 e 220615070), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de ID 215653256.

Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

Brasília/DF, 12/12/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
12/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:24

Recebidos os autos
09/12/2024 15:24

Outras decisões
05/12/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:04

Recebidos os autos
24/10/2024 18:04

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/10/2024 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:54

Recebidos os autos
16/10/2024 13:54

Outras decisões
15/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, a parte autora não detém legitimidade para, em nome próprio, exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais que pertencem a terceiros, não obstante se admita a execução simultânea e no mesmo procedimento da verba principal e dos honorários.

Nesse sentido, intime-se a parte credora para que emende o pedido de cumprimento de sentença para incluir o titular dos honorários advocatícios sucumbenciais no polo ativo, bem como para retificar a planilha de cálculo, uma vez que a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1°, do CPC são aplicados apenas quando não ocorre o pagamento voluntário.

Prazo: 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 10:37

Recebidos os autos
24/09/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 206436113 transitou em julgado dia 05/09/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 09/09/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
09/09/2024 11:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento dos débitos condominiais discriminados na inicial, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% desde os respectivos vencimentos, com a incidência da multa de 2%, bem como ao pagamento das taxas que o requerido deixou de adimplir no curso do processo (art. 323 do CPC).

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que requeira, se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:57

Recebidos os autos
13/08/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 17:05

Recebidos os autos
01/08/2024 17:05

Outras decisões
31/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 205232609.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 25/07/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
25/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA em 20/06/2024 23:59.
26/05/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:55

Recebidos os autos
16/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 03/04/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
03/04/2024 22:07

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748180-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO PRIME RESIDENCE REQUERIDO: RAFAEL HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o resultado da diligência de ID 182910018, expeça-se novo mandado de citação ao mesmo endereço, o qual deverá ser cumprido por oficial de justiça.

Caso o resultado seja infrutífero, promovam-se as pesquisas autorizadas na decisão de ID 179635509 e intime-se a parte autora dos resultados.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 13:13

Recebidos os autos
19/02/2024 13:13

Outras decisões
16/02/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
16/02/2024 17:53

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 13:43

Recebidos os autos
08/02/2024 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 13:06

Recebidos os autos
28/11/2023 13:06

Outras decisões
27/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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