17/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 05:24

Recebidos os autos
17/06/2025 05:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
11/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 17:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
28/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:02

Recebidos os autos
28/05/2025 11:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
28/05/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/12/2024 08:27

Recebidos os autos
17/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 06:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: "(...) Comprovem os patronos da querelante a comunicação à renúncia ao mandato e prossiga-se com as anteriores determinações." BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
12/12/2024 14:10

Recebidos os autos
12/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:22

Recebidos os autos
05/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:50

Recebidos os autos
22/11/2024 17:50

Recebida a queixa contra Sob sigilo
22/11/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
27/10/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 16:40

Recebidos os autos
01/08/2024 16:39

Declarada incompetência
01/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
19/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
19/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:54

Recebidos os autos
16/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:44

Recebidos os autos
12/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
11/04/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:54

Recebidos os autos
03/04/2024 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0702802-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: SORAYA ALVES BATISTA REU: PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL DESPACHO À querelante, para juntada de seus documentos pessoais aos autos, no prazo de 2 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
26/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:50

Recebidos os autos
25/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0702802-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: SORAYA ALVES BATISTA REU: PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL DESPACHO Oportunizo à querelante o derradeiro prazo de 5 dias, para cumprimento integral dos termos do despacho de ID 186666916, a fim de que junte aos autos a declaração de hipossuficiência devidamente assinada, ante o pedido de gratuidade de justiça, acompanhada de seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
15/03/2024 16:53

Recebidos os autos
15/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
14/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0702802-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: SORAYA ALVES BATISTA REU: PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL DESPACHO Inicialmente, considerando o certificado ao ID 188243382, nos termos do §3° do art. 265 do CPP, intimem-se os advogados MARCO ROBERTO DE CARVALHO, OAB/DF 52.869 e THIAGO FARIAS DA SILVA, OAB 76.106/DF, a fim de que cumpram o determinado ao ID 186666916 ou para que apresente justo motivo para sua desídia, no prazo de 2 dias, sob pena de comunicação do abandono processual ao órgão correcional competente.

Caso persista a desídia, intime-se a querelante pessoalmente para constituir novo advogado, para que cumpra o determinado ao ID 186666916, nos termos do §3° do art. 265 do CPP, no prazo de 5 dias.

Caso a querelante não constitua novo advogado ou não sendo localizada, nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar no feito em seu nome, devendo cumprir o determinado ao ID 186666916.

Nesse caso, descadastre-se do sistema Pje os causídicos , permanecendo tão somente a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 16:21

Recebidos os autos
11/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/03/2024 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0702802-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: SORAYA ALVES BATISTA REU: PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL DESPACHO Intime-se a querelante para acostar aos autos seus documentos pessoais, bem como declaração de hipossuficiência, ante o pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

Reclassifique-se o feito, haja vista que se tratar de queixa-crime.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 15:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/02/2024 15:09

Recebidos os autos
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
31/01/2024 18:04

Recebidos os autos
16/01/2024 10:06

Distribuído por sorteio
16/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701461-13.2022.8.07.0005

Luanda de Andrade Campos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0701461-13.2022.8.07.0005

Conceicao de Maria Leal Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0702594-74.2024.8.07.0020

Go - Offices LTDA - ME

Amj Auto Locadora LTDA - ME

Advogado: Leo Rocha Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0705327-73.2024.8.07.0000

Marco Antonio Peres Drummond

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0705317-29.2024.8.07.0000

Marcelo Alves de Brito

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 10:44

Exibir Processo