01/09/2025 17:18

Recebidos os autos
01/09/2025 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:01

Recebidos os autos
08/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:21

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0711010-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à resposta oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos eventualmente que a instruem.

Intime-se também o DF para se manifestar sobre todos os documentos juntados pela embargante após a resposta aos embargos, no prazo de 30 dias.

Em seguida, conclusão para sentença, porque a questão demanda, em tese, apenas análise documental.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/07/2024 21:15

Recebidos os autos
11/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:58

Juntada de Petição de impugnação
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:27

Recebidos os autos
10/05/2024 15:27

Outras decisões
09/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:26

Recebidos os autos
29/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0711010-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Emende-se a inicial para comprovar que foi negado o fornecimento do processo administrativo administrativamente, porque a determinação de apresentação pelo Juízo, prevista no art. 41 da Lei nº. 6.830/1980, é supletiva, já que a obrigação principal é do embargante, conforme artigos 373 e 320 do Código de Processo Civil e art. 3º da Lei nº. 9.784/99.

Deve ser demonstrado o interesse processual, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 1.239.257 - PR (2011/0042266-1).

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/02/2024 19:00

Recebidos os autos
09/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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