TJDFT - 0008374-84.2015.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO

CPF *64.***.*72-06

Advogados

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

OAB: 75594/BA

CPF *06.***.*23-84

JULLYANA MACHADO LUSTOSA

OAB: 58079/BA

CPF *63.***.*91-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 15:44

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 28/02/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:41

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    SENTENÇA:(...)Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para ABSOLVER o denunciado EDILTON BARBOSA DE AZEVEDO, qualificado nos autos, das penas do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (na redação anterior à Lei nº 13.654/2018, quanto ao inciso I), fazendo-o com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.(...)

  • 19/02/2024 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:46

    Juntada de termo

  • 09/02/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 17:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 11:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 29/01/2024 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2024 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/01/2024 17:16

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 12/12/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:32

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 07/12/2023 22:27

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 18:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 06/12/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 04:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:40, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 20/11/2023 17:27

    Decretada a revelia

  • 05/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:40, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 25/09/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 22/09/2023 22:20

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:46

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 18:59

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 21:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 14/08/2023 21:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 10/08/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:53

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 28/06/2023 22:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 21/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 18:33

    Juntada de Alvará de soltura

  • 09/06/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 17:20

    Revogada a Prisão

  • 09/06/2023 17:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 05/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 19:44

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 22/05/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 18:15

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 20:53

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 20:53

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 04/05/2023 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 04/05/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 09/02/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2020 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 15:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/10/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 14:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/09/2020 21:33

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 19:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 21/09/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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