19/08/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:11

Recebidos os autos
13/08/2024 15:11

Determinado o arquivamento
13/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 19:45

Transitado em Julgado em 07/08/2024
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de REMI FERREIRA DE SOUZA MOTA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.

Recordo, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à comprovação pelo credor da capacidade econômica do devedor, que é beneficiário da gratuidade de justiça.
21/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Recebidos os autos
20/06/2024 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2024 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 16:10

Recebidos os autos
17/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:49

Recebidos os autos
12/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:59

Recebidos os autos
09/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713328-03.2022.8.07.0005 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: REMI FERREIRA DE SOUZA MOTA Requerido: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:50

Publicado Ata em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0713328-03.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REMI FERREIRA DE SOUZA MOTA REU: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, nesta data, ANEXEI o termo da sessão de conciliação realizada neste 1ºNUVIMEC, em Tipo: Mediação (videoconferência) Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_09_14h_MED Data: 04/04/2024 Hora: 14:00 .

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 14:21:22.

MARCELO QUEIROZ
04/04/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
04/04/2024 14:22

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 02:32

Recebidos os autos
03/04/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713328-03.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acessão (10456) Requerente: REMI FERREIRA DE SOUZA MOTA Requerido: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA DESPACHO Cumpra a Secretaria do Juízo a decisão de id 140383461.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023 16:54:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/02/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 18:02

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
19/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:00

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 22:01

Recebidos os autos
14/02/2024 22:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2024 22:00

Juntada de Certidão
27/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:06

Recebidos os autos
11/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
06/08/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:12

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:15

Expedição de Ofício.
06/07/2023 16:02

Recebidos os autos
06/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:57

Recebidos os autos
12/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:55

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 22:53

Expedição de Ofício.
28/03/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 17:04

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:56

Recebidos os autos
08/02/2023 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/02/2023 20:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de REMI FERREIRA DE SOUZA MOTA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:51

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:07

Recebidos os autos
07/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 16/11/2022.
16/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:39

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 08/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 19:08

Expedição de Mandado.
25/10/2022 19:05

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:46

Expedição de Ofício.
25/10/2022 11:38

Expedição de Ofício.
20/10/2022 14:23

Recebidos os autos
20/10/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:06

Recebidos os autos
15/10/2022 00:06

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2022 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2022 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2022 12:43

Recebidos os autos
14/10/2022 12:43

Declarada incompetência
14/10/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2022 08:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2022 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2022 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/10/2022 19:05

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:27

Recebidos os autos
13/10/2022 18:27

Declarada incompetência
08/10/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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